27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/05/2024
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/05/2024
Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Maio de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 284 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a recuperação da Creche CEI Renascer, do Bairro Planalto Renascer, que as mães reclamam do estado de péssima conservação do muro., Requerimento nº 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a reforma da guarda de esporte da escola modelo denominada Raimundo Marques de Almeida., Requerimento nº 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado com máxima urgência a roçagem da CE 580, que liga Quixadá a Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada a realização de audiência pública para debater junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania as vulnerabilidades e as pendências relacionadas à gestão do trânsito em nosso município, aproveitando o mês Maio Amarelo, campanha nacional de valorização do trânsito aperfeiçoado., Requerimento nº 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a retomada das obras da Torre do Saber, no Bairro São João, e do Centro do HEMOCE., Requerimento nº 288 de 2024, de autoria do , que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lopes da Silva, avó do vereador Darlan, fato ocorrido em 18/05/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Thalysson Farias Bento., Parecer da comissão nº 057 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Luis Dorival Barroso de Sousa., Parecer da comissão nº 058 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Layla Luiza Oliveira dos Santos., Parecer da comissão nº 059 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 058 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Layla Luiza Oliveira dos Santos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 059 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 057 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Luis Dorival Barroso de Sousa. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Luis Dorival Barroso de Sousa. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense à Layla Luiza Oliveira dos Santos. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada